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Explicando as isenções fiscais na compra de carros por Pessoas com Deficiências - PCD: de forma fácil

"Explicando as isenções fiscais na compra de carros por Pessoas com Deficiências - PCD, de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, onde se explica de forma fácil e didática o que é e como funciona a Compra de Carro com Desconto para Pessoas com Deficiências - PCD, assunto importantíssimo e relevante devido à necessidade de se garantir mais inclusão e oportunidades através da maior mobilidade para as Pessoas com Deficiências - PCD.

Explicando o Direito de Imagem em Tempos de Internet e Redes Sociais: de forma fácil

"Explicando o Direito de Imagem em Tempos de Internet e Redes Sociais de Forma Fácil" é um livro voltado para o público, onde se explica de forma fácil e didática o que é e como funciona o Direito de Imagem, assunto importantíssimo e relevante devido à grande facilidade que existe atualmente para a captação e disseminação de imagens (fotos e vídeos) pela internet e nas redes sociais, evitando dessa forma possíveis problemas jurídicos.

"Explicando o Benefício de Prestação Continuada BCP/LOAS: de forma fácil

"Explicando o Benefício de Prestação Continuada BCP/LOAS de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, onde se mostra de forma fácil e didática esse beneficio governamental para idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência e autistas de baixa renda. De forma ágil, fácil e acessível para aqueles que não fazem parte do mundo jurídico, aborda esse tema muito importante para diminuir a desigualdade social no país e promover uma melhor distribuição de renda entre aqueles mais necessitados.

Explicando os Crimes de Racismo e Injúria Racial: de forma fácil

"Explicando os Crimes de Racismo e Injúria Racial de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, onde se aborda esses temas conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que equiparou o crime de homofobia ao crime de racismo e a Lei n.º 14.532/23, que trouxe importantes avanços na luta contra o racismo ao equiparar o crime de injúria racial ao racismo e criar a figura do racismo recreativo, dentre outras mudanças na lei n.º 7.716/1989, conhecida como lei do Racismo.

Explicando o Contrato de Namoro: de forma fácil

"Explicando o Contrato de Namoro de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, onde se analisa esse instrumento jurídico utilizado para regular as relações amorosas modernas, nesses tempos de amores líquidos e voláteis. Aborda esse tema atual que visa resguardar a vida amorosa e patrimonial de uma casal que tenha interesse apenas em manter um namoro, sem risco de que isso venha posteriormente a ser configurado como uma união estável.

Explicando os crimes de bullying e cyberbullying: de forma fácil

"Explicando os Crimes de Bullying e Cyberbullying de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, que aborda esses importantes e atuais temas de forma ágil, fácil e acessível para aqueles que não fazem parte do mundo jurídico. Apresentando os conceitos legais, exemplificando os principais tipos de comportamentos que ensejam a prática dos crimes do bullying e do cyberbullying conforme a lei 13.185/15 e a lei 14.811/24.

Explicando os Crimes de Importunação e Assédio Sexual: de forma fácil

"Explicando os Crimes de Importunação e Assédio Sexual de Forma Fácil" é um livro voltado para o público em geral, que aborda esses importantes e atuais temas de forma ágil, fácil e acessível para aqueles que não fazem parte do mundo jurídico. Entenda o que é estupro de vulnerável, importunação e assédio sexual e conheça formas de se proteger, inclusive com o protocolo Não é Não, criado pela Lei nº 14.786/23.

O que é Importunação Sexual: Conto jurídico em linguagem simples

A Importunação Sexual ainda é um crime comum e pouco conhecido no Brasil, sendo confundido com o crime de Assédio Sexual. Apesar do aumento da conscientização, isso ainda não foi o suficiente para coibir tais práticas. Trata-se de um crime contra a dignidade sexual que pode ocorrer com qualquer pessoa, no trabalho, na escola, na igreja, no transporte público, em festas, eventos esportivos, ou seja, em qualquer lugar.

Assédio sexual e outras formas de violência no trabalho: Em linguagem simples

Este livro aborda, em linguagem simples e didática, o tema do assédio sexual e de outras formas de violência no ambiente de trabalho. Exploramos as principais formas de violência, tais como o assédio sexual, importunação sexual, assédio moral, homofobia, sexismo, racismo, etarismo, dentre outras que podem se apresentar no ambiente de trabalho, suas consequências na vida profissional e pessoal daqueles trabalhadores submetidos a tais situações.